O aborto em Portugal

11/02/2007
Portugal votará liberalização do aborto apesar de fracasso em referendo

da Folha Online

O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, afirmou neste domingo que o
Parlamento do país deverá votar leis para liberalizar o aborto no país após
um referendo sobre o assunto ter resultado favorável à legalidade da
interrupção da gravidez nas primeiras dez semanas de gestação.

Apesar da vitória do "sim" no referendo, a votação de hoje não terá poder
para alterar a legislação de Portugal devido aos altos índices de abstenção.
Com mais de 99% das urnas apuradas, quase 60% dos eleitores aprovou a
proposta de permitir que mulheres optem pelo aborto até a décima semana de
gestação.

Armando Franca/AP

Aníbal Cavaco Silva, presidente português, vai às urnas em Lisboa

Sob a lei portuguesa, porém, mais de 50% dos 8,9 milhões de eleitores
registrados deve participar do referendo para torná-lo capaz de mudar a
legislação. A votação deste domingo contou com cerca de 44% dos eleitores, e
portanto não foi válido para liberalizar o aborto.

Apesar do fracasso no comparecimento do referendo, o premiê português disse
que não seria detido pela alta abstenção e continuaria a defender a mudança
da legislação, agora por meio do Parlamento do país. "As pessoas falaram, e
falaram em uma voz clara", afirmou.

O líder do principal partido de oposição, o social-democrata Luis Marques
Mendes disse que não se oporá à uma legislação favorável ao aborto até a
décima semana, apesar ter feito campanha em contrário antes do referendo.
"Apesar do resultado [do referendo] não ser vinculante, acreditamos que ele
deve ser democraticamente respeitado", afirmou Mendes.

Para ser aprovada, uma legislação que permite o aborto deverá ser primeiro
votada no Parlamento e depois enviada para o presidente para confirmação.

Referendo

Os eleitores que compareceram às urnas responderam à seguinte pergunta:
”Você está de acordo com a legalização da interrupção voluntária da gravidez
se for realizada, a pedido da mulher, nas primeiras dez semanas de gestação
num estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”

Durante as missas celebradas este domingo, os padres lembraram a doutrina da
Igreja Católica, que nas últimas semanas tentou por todos os meios persuadir
os eleitores a votar contra o aborto, que considera um "crime abominável".
Em Portugal, mais da 90% da população se declara católica.

A lei portuguesa, uma das mais restritivas da União Europeia, prevê
actualmente penas de até três anos de prisão para as mulheres que realizam
uma interrupção voluntária da gravidez, com excepção dos casos de estupro,
risco de vida da mãe ou má-formação do feto.

Com Reuters e Efe